Análise de processos de licenciamento ambiental de empreendimentos de carcinicultura no estado da Bahia, Brasil.

Autores

  • Carla Virgínia Hage Ferraz Universidade Federal da Bahia - Mestre em Meio Ambiente, Águas e Saneamento. http://orcid.org/0000-0001-5554-7992
  • Severino Soares Agra Filho Professor Dr. do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia.

DOI:

https://doi.org/10.14210/bjast.v23n1.13439

Resumo

The shrimp farming has undergone a great expansion in recent years, in which the State of Bahia has been playing an important role in the national context. This expansion has generated many benefits but also major concerns about its increasing environmental impacts. Considering the potential of the Environmental Licensing (EL) to induce necessary measures to achieve the sustainability requirements, this research was developed with the objective of analyzing the execution of the EL of shrimp farming in the State of Bahia and its contributions to the sustainable development. In this purpose, 15 EL's processes required in the State of Bahia were analyzed, aiming to evaluate the practices of assessment of the competent agencies and their contributions to the insertion of the objectives of sustainability in the EL of the activity. Because the available processes referred to regularization licenses, the analysis of the preventive character of the EL was impaired. The results suggest that the Technical Opinions emphasize the aspects related to the effects of the activity on the environment, which demonstrates an analysis behavior of the environmental agency based on corrective actions. The social aspects were, in general, the most neglected, in the Technical Opinions analyzed. The analysis of the required conditions in the issued also suggests a significant deficiency, reinforcing the need for important information and conditions to be required before the release of the licenses to ensure compliance. While recent legal regulations about the EL of the sector have brought some breakthroughs in addressing sustainability, their implications have not yet been sufficient to reverse the current scenario.

Biografia do Autor

Carla Virgínia Hage Ferraz, Universidade Federal da Bahia - Mestre em Meio Ambiente, Águas e Saneamento.

Mestre em Meio Ambiente, Águas e Saneamento pela Universidade Federal da Bahia. Graduada em Oceanografia pela Universidade Federal da Bahia.

Severino Soares Agra Filho, Professor Dr. do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal da Bahia.

Severino Soares Agra Filho é doutor em Economia Aplicada Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Campinas (2002) e pós-doutorado na Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1991). Graduado em Engenharia Química pela Escola Politécnica (1977). Atualmente é professor associado da UFBA no curso de engenharia ambiental e dos programas de pós-graduação (Mestrado Saúde, Ambiente e Trabalho - SAT do Departamento de Medicina Preventiva, Faculdade de Medicina, e Coordenador do Programa de Mestrado em Meio ambiente, Águas e Saneamento MAASA da Escola Politécnica /UFBA). Como docente e pesquisador tem atuado na área de planejamento e de aplicação dos instrumentos de gestão ambiental e outros temas relacionados,enfatizando principalmente os seguintes temas: gestão ambiental, indicadores de sustentabilidade ambiental, licenciamento ambiental, avaliação de impactos ambientais, avaliação ambiental estratégica e política ambiental. Experiência profissional também na direção de instituições de gestão ambiental, estadual e federal.

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Publicado

2020-11-12

Edição

Seção

Artigos