O Poder Legislativo Municipal pode contribuir para os ODS: a experiência de um mandato de vereador em Balneário Camboriú

Autores

  • ANDRÉ FURLAN MEIRINHO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC
  • KELLI CRISTINA DACOL UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

DOI:

https://doi.org/10.14210/bjast.v24n1.16538

Resumo

O caso trazido à mesa redonda intitulada “ODS e às Cidades” compreende as iniciativas na área ambiental relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, desenvolvidas no mandato de vereador no âmbito do Poder Legislativo do município de Balneário Camboriú. Trata-se de uma experiência inovadora que utilizou os objetivos da Agenda de Desenvolvimento Sustentável, estabelecida pelas Nações Unidas. As proposições apresentadas vão ao encontro do tripé da sustentabilidade: viabilidade econômica, justiça social e respeito ao meio ambiente. Tais iniciativas contribuem para estimular a capacidade de resiliência da cidade e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Biografia do Autor

ANDRÉ FURLAN MEIRINHO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

Administrador CRA/SC 11299. Doutorando e Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), MBA Executivo em Gestão e Negócios do Desenvolvimento Regional Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB), Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Graduado em Administração com Habilitação em Marketing pela Univali com Diploma de Mérito Estudantil. Realizou curso do idioma inglês pela Kaplan International Colleges em Edimburgo - Escócia - Reino Unido. É Funcionário do Banco do Brasil. Vereador em Balneário Camboriú - Legislatura 2017-2020 - Membro da Comissão de Preservação ao Meio Ambiente e Turismo. Foi Vereador em Balneário Camboriú entre 2015 e 2016, Secretário da Fazenda do Município de Balneário Camboriú de 2014 a 2015, Diretor Administrativo Financeiro da Fundação Municipal de Esportes de Balneário Camboriú (FMEBC) de 2009 a 2012. Homenageado como Administrador destaque em Balneário Camboriú pelo CRA/SC nos 50 anos da profissão em 2015 e como Destaque de Administração Pública na Região da Foz do Itajaí nos 35 anos do CRA/SC em 2017. É autor do livro "Santa Catarina e os Megaeventos Esportivos: um estudo a partir da paradiplomacia", publicado na Alemanha. É Líder RAPS - Rede de Ação Política pela Sustentabilidade e signatário do Movimento Nacional ODS Santa Catarina.

KELLI CRISTINA DACOL, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC

Doutoranda e Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental pela UDESC, Especialista em Engenharia de Avaliações de Bens e Perícias pela PUC/PR, Especialista em Controle da Gestão Pública Municipal pela UFSC e Especialista em Elaboração de Projetos de Recursos Hídricos pelo IFCE, Bacharel em Administração Pública pela UDESC. Servidora pública municipal na Prefeitura de Balneário Camboriú e Professora convidada na UNIVALI. Atualmente ocupo o cargo de Assessora Parlamentar na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Possuo experiência de 10 anos em gestão do saneamento básico, principalmente como funcionária da EMASA, onde ocupei os cargos: Gerente de Expansão, Gerente de Apoio Administrativo e Diretora Técnica. Nesse período representei a empresa junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, ao Conselho da Cidade,Conselho de Meio Ambiente e como delegada na revisão do Plano Diretor do município de Balneário Camboriú. Participei da Comissão Técnica de elaboração dos critérios de mitigação e compensação para EIV?s, bem como na coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Participativo de Balneário Camboriú. Idealizei e coordenei o desenvolvimento dos projetos: Produtor de Água do Rio Camboriú e Se Liga na Rede BC. Academicamente interesso-me por pesquisas nas temáticas: administração pública; planejamento territorial; planejamento e gestão ambiental; regulação do saneamento e pagamento por serviços ambientais.

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Publicado

2021-02-11

Edição

v. 24 n. 1 (2020): Edição Especial: Conservação e Sustentabilidade Ambiental

Seção

Notas Técnicas

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