A FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: UMA INSTITUIÇÃO PLURAL ATENTA AS DIREITOS DA PERSONALIDADE - de Menezes, Joyceane Bezerra (Novos Estudos Jurídicos, 2009)
Este artigo analisa o conceito e a extensão da família objeto da proteção dos Estados, apontada no art. 226 da Constituição Federal/88, abordando a instituição em face do princípio dignidade da pessoa humana, dos direitos de personalidade e de alguns direitos fundamentais. A pesquisa é de cunho bibliográfi co e de natureza qualitativa.