RIO+20 – CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO: CONTEXTO, PRINCIPAIS TEMAS E EXPECTATIVAS EM RELAÇÃO AO NOVO “DIREITO DA SUSTENTABILIDADE” - Stanziola Vieira, Ricardo (Novos Estudos Jurídicos, 2012)
O presente trabalho busca analisar, numa perspectiva teórico e prática, qual o contexto, os principais temas, as inovações em matéria de direito e política ambiental e o que podemos esperar desta importante conferência a se realizar no Rio de Janeiro, Brasil, em junho de 2012. Para tanto, o artigo está dividido em quatro momentos: 1- contexto desta conferência e o histórico do debate em torno de meio ambiente e desenvolvimento, 2-análise das grandes propostas da conferência, com destaque para o debate sobre a governança ambiental global e sua institucionalidade e economia verde, 3- refl exão sobre grandes inovações críticas ocorridas nas últimas duas décadas (entre a Rio 92 e a Rio+20), 4- propostas do novo direito da sustentabilidade, pautado pelos princípios da justiça ambiental e do socioambientalismo. O método de pesquisa adotado foi o bibliográfi co documental. Procurou-se também efetuar uma análise procedimental indutiva, discutindo e aprofundando pontos críticos do processo envolvidos na Conferência Rio+20. Como resultado, procurou-se trazer mais informações sobre a conferência e os seus principais temas e as suas problemáticas, acentuando os pontos emergentes e as potenciais lacunas do processo. Trata-se de uma pesquisa com fi ns acadêmico-teóricos, bem como também tem a fi nalidade prática de fomentar a análise crítica e permitir uma maior familiaridade dos pesquisadores em diversas áreas do conhecimento, com interesse na construção da sustentabilidade e no debate sobre o modelo de desenvolvimento que possa fazer frente aos cada vez maiores desafi os sociais e ambientais em nossos tempos. PALAVRAS-CHAVE: Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – Rio+20. Justiça ambiental. Mudanças globais e vulnerabilidades. Direito da Sustentabilidade.