MEDIAÇÃO: UMA TERCERIA DE CARÁTER POLÍTICO-PEDAGÓGICO - Dias, Maria da Graça dos Santos; Junior, Airto Chave (Novos Estudos Jurídicos, 2009)
O presente artigo tem por escopo refletir sobre a Mediação, como alternativa de resolução de conflitos de modo não adversarial. Parte-se da compreensão de que a conflitividade é própria da realidade da vida, configurando-se de uma maneira especial no mundo contemporâneo, marcado por profundas e amplas transformações nas relações humanas, políticas, econômicas e sociais. Reflete-se criticamente sobre a visão limitada de que o conflito reveste-se apenas de caráter negativo e de que precisa ser resolvido, necessariamente, pela intervenção do Estado, ou seja, por via judicial. Apresenta-se a Mediação como uma experiência de caráter político-pedagógico de resolução de conflitos. A Mediação caracteriza-se pela atuação de um terceiro, que provoca e orienta o processo de comunicação dialógica entre as partes, tendo por objetivo o desenvolvimento de uma consciência reflexiva – consciência ética - e de uma ação responsável – relação estética - que leve à realização da autonomia, da cidadania e dos direitos humanos.