UM CONCEITO DE DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO PENAL - Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Duarte, Ana Caroline Pinho (Novos Estudos Jurídicos, 2010)
Trata-se de trabalho produto fi nal de projeto de pesquisa desenvolvido através do Programa de IniciaçãoCientífi ca da Universidade de Fortaleza com bolsa pela Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa (UNIFOR/PIBIC/FUNCAP). Neste artigo, busca-se conceituar o princípio da duração razoável do processo penal combase na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tendocomo marco teórico os casos julgados entre 2005 e 2009. Ainda, lança-se mão dos conceitos doutrinários doreferido princípio, bem como se busca apoio no princípio constitucional da efi ciência administrativa (art. 37 daConstituição Federal – CF) e no princípio implícito da razoabilidade. Na conclusão, verifi ca-se a inter-relaçãoentre os princípios mencionados, bem como a pertinência da elaboração de um conceito jurisprudencial doprincípio da duração razoável do processo penal. A metodologia é quantitativa e descritiva.