Da Assunção de Dívida - Santos, Silas Silva (Novos Estudos Jurídicos, 2008)
Nem sempre se entendeu que o vínculo obrigacional pudesse sertransferido a pessoas diversas daquelas originariamente vinculadas,sem que isso acarretasse a extinção da obrigação primitiva, fruto deuma visão eminentemente pessoal do vínculo obrigacional.Todavia,diante das necessidades do comércio, os sistemas jurídicospassaram a admitir a transmissibilidade das obrigações sem aextinção do vínculo originário, surgindo, ao lado de outras figuras,a assunção de dívida, cuja evolução histórica, acompanhada dedados do direito comparado, está resumida no texto.Depois dedelinear as noções fundamentais do instituto, com menção aalgumas particularidades sobre as espécies de dívidas passíveis deserem assumidas por terceiros, e discorrer sobre o debatedoutrinário respeitante à natureza jurídica da assunção de dívida,o texto enfoca as espécies liberatória e cumulativa de assunção e,na seqüência, aborda as modalidades unifigurativa e bifigurativa.Lançam-se luzes, ademais, sobre os requisitos gerais e específicosda assunção de dívida para, depois, serem analisados seusprincipais efeitos, notadamente aqueles relacionados às exceçõesoponíveis pelo assuntor e os que decorrem da natureza abstratada assunção. O destino das garantias também é abordado notexto, seguindo-se uma ligeira distinção entre a assunção de dívidae outros institutos semelhantes.Ao fim, analisa-se a composturalegislativa criada pelo Código Civil de 2002, fazendo-se umaabordagem crítica acerca das dificuldades interpretativas que otexto legal pode ensejar.