PRESUNCIONES, VERDAD Y NORMAS PROCESALES - Regla, Josep Aguiló (Novos Estudos Jurídicos, 2008)
Este trabalho discute o tema das presunções jurídicas e seu uso pelos juristas. Seuobjetivo pode ser compreendido a partir de três movimentos que compõem a sua estrutura: esclarecera debatida questão da natureza das presunções distinguindo entre o sintagma “é presumível”e o sintagma “se presumirá (ou deve presumir-se)” e construindo a noção de norma de presunção;a partir da noção de norma de presunção, mostrar a fertilidade de introduzir-se na análise a distinçaoentre regras e princípios e com ela distinguir-se entre presunções-regra e presunções-princípio; epor fim, distinguir entre “normas de presunção” e “normas baseadas em uma presunção” e, comisso, dissolver em termos teóricos as “presunções iuris et de jure”.