ASPECTOS DA LEI 8.630 E SUA APLICABILIDADE - Silva, Eclésio da; May, Otávia de Oliveira (Novos Estudos Jurídicos, 2008)
O presente artigo trabalha críticas a respeito das operações portuárias nos Portos Brasileiros– incompatível ao tamanho da costa brasileira e aquém da sua capacidade de exportação.Seu altíssimo custo demonstra fraqueza no mercado internacional, demonstrando incapacidadecompetitiva. É imprescindível melhorar a infra-estrutura dos portos, tornando suas condiçõesoperacionais mais ágeis. Adentra-se na história para encontrar justificativas para exacerbada complexidadede normas; elucida-se alguns aspectos da relação de trabalho, repleta de vícios. Importantenova visão portuária incrementadora da logística, que desfaça o imperialismo fortementeatuante nos portos. Progressos globais ocorreram – navios, transportes e embalagens modernizaram-se, diminuíram-se enormes equipes de trabalho. No Brasil, contudo, deficiências precisam sersupridas – por exemplo, Sindicatos ainda não entenderam e continuam a exigir manutenção deequipes incompatíveis com a realidade hodierna. O sistema portuário brasileiro deve aparelhar-se ese equipar para buscar adaptações da Lei 8.630: é possível reduzir custos sem diminuir o ganhodos trabalhadores.