REFLETINDO SOBRE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE: UM DESAFIO AO DIREITO NESTE TRÂNSITO PARA A PÓS-MODERNIDADE - Dias, Maria da Graça dos Santos (Novos Estudos Jurídicos, 2008)
O presente artigo tem por objetivo refletir sobre as demandas existenciais que Crianças eAdolescentes apresentam à Família, à Sociedade e ao Estado. Reflete criticamente a compreensãoreducionista da Infância e da Adolescência vinculada apenas a um critério cronológico de tempo. Revelaa pessoa não como uma presença “simples e objetivada” no mundo, mas como um ser que constrói suahumanidade na trajetória própria de toda sua existência. Enfoca o valor da “solicitude” dispensada àcriança e ao adolescente como condição de possibilidade de desenvolvimento de sua atitude de “consideração”ao outro e de “paciência” com o outro. Avalia a importância da transmissão das leis do “bem estar,do dever e do desejo” – apresentadas pela Psicanálise – para o asseguramento de um desenvolvimentosadio das novas gerações. Debate a tensão entre o autoritarismo, que nega a alteridade do filho, e oexercício consciente, responsável e afetual da autoridade, que permite a construção de referências queiluminam sua trajetória. Finalmente reflete sobre a responsabilidade do Direito diante da complexidadeda realidade vivenciada por crianças e adolescentes, e da necessidade de construção de relações sociaishumanas, justas e fraternas, ou seja, relações éticas e estéticas.