ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA À CONCEPÇÃO DE ANÁLISE CONCEITUAL DE RONALD DWORKIN EM JUSTICE FOR HEDGEHOGS - Lois, Cecilia Caballero; Almeida, Danilo dos Santos; Cademartori, Luiz Henrique Urquhart (Novos Estudos Jurídicos, 2014)
Em Justice for Hedgehogs, R. Dworkin sustenta as teses da unidade do valor e da dicotomia fato/valor, delimitando a moralidade como um domínio epistemológico autônomo. Consequentemente, a abordagem positivista deve ser rejeitada no que concerne à moralidade. Para ele, como o conceito de direto cumpre uma função de justificação de determinadas práticas sociais, ele pertence ao campo da moralidade. Portanto, sua análise não pode ser moralmente neutra. O presente trabalho sustenta que Dworkin falha ao não reconhecer que nem toda valoração tem implicações morais, ainda que ele esteja certo ao afirmar que o entendimento de um conceito valorativo é produto de uma intepretação construtiva. A partir do realismo pragmático de H. Putnam, pretende-se recorrer à ciência como exemplo de uma atividade valorativamente carregada, mas moralmente neutra. Conclui-se que é possível a coexistência de um conceito positivo e outro normativo de direito, cada um demandando uma abordagem teórica própria.