DESAFIOS DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIOAMBIENTAIS: POR UM DIREITO DA SUSTENTABILIDADE EM FACE DA CRISE ECOLÓGICA

Autores

  • Ricardo Stanziola VIEIRA
  • Elisa Goulart TAVARES

DOI:

https://doi.org/10.14210/rbts.v5n2.p152-165

Palavras-chave:

Meio ambiente, Direito da sustentabilidade, Efetividade.

Resumo

Partindo-se da percepção de que a natureza é também um produto
humano, o cenário de crise (degradação ecológica) originou-se com a Revolução
Industrial, que de maneira desordenada culminou numa crise ambiental global
a partir de um modelo de civilização que mantém uma relação insustentável com os recursos naturais existentes no Planeta Terra. Dado o enfoque ao colapso ambiental ameaçador da geração presente e futura, tem-se a necessidade de adoção de mecanismos emergenciais, para além das normas jurídicas, com o escopo prioritário de se efetivar o Estado Socioambiental de Direito contemporâneo, perspectiva de transformação da sociedade atual que altera a sua relação paradigmática com a natureza. Dessa forma, busca-se tecer algumas considerações acerca do modo como se apresentam os valores da sociedade capitalista neste contexto, em que o mito do desenvolvimento a
qualquer custo reduzido a mero crescimento econômico não pode mais prosperar.

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Publicado

2018-11-26

Edição

v. 5 n. 2 (2018): Revista Brasileira de Tecnologias Sociais

Seção

ARTIGO CIENTÍFICO

Licença

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