LIMITES DO DIREITO DOS POVOS INDÍGENAS E O CASO DOS NÔMADES TRANSFRONTEIRIÇOS NA AMAZÔNIA PERUANO-BRASILEIRA
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v18n1.p239-257Palavras-chave:
Povos indígenas, Amazônia, Fronteira Perú-BrasilResumo
Contextualização do tema: Qual é a situação legal específica dos povos indígenas em isolamento na chamada zona de fronteira? Essa é a pergunta principal deste texto e, para respondê-la, focalizaremos nossos esforços em analisar como exemplo a situação legal desses grupos na zona de fronteira entre o Peru e o Brasil.
Objetivo: Deve ser destacado que nosso objetivo não é propor uma regulamentação normativa binacional, o que exigiria uma revisão direta da situação das populações indígenas na zona de fronteira (aproximando-se dos limites da sociologia do Direito). Pelo contrário, o objetivo deste artigo é realizar um diagnóstico da situação da população indígena isolada na fronteira Peru-Brasil; para isso, é necessário, em primeiro lugar, determinar a "situação legal" que poderia existir e ser aplicável a esses grupos.
Metodologia: Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizou-se o método indutivo, operacionalizado pelas técnicas de conceito operacional da pesquisa bibliográfica.
Resultado: Os resultados da pesquisa serão úteis nos próximos anos, especialmente considerando que o Peru e o Brasil já estão abordando o tema conjuntamente e trabalhando em uma cooperação interinstitucional para proteger os direitos dos povos indígenas em situação de isolamento e contato inicial.
Referências
ANAYA, James; GROSSMAN, Claudio. El Caso Awas Tingni vs. Nicaragua: Un Nuevo Hito en el Derecho Internacional de los Pueblos Indígenas, v. 11, 2003.
ANAYA, James. Indigenous Peoples in International Law. Oxford University Press, 2004.
CANÇADO TRINDADE, Antonio. La Humanización del Derecho Internacional y los Límites de la Razón de Estado. Revista da Facultade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. n. 40, 2001, p. 11-23.
CHARTERS, Claire y STAVENHAGEN, Rodolfo. La Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas: Cómo se Hizo Realidad y que nos Anuncia. El Desafío de la Declaración - Historia y Futuro de la Declaración de la ONO sobre Pueblos Indígenas. Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas. 2010.
CRAWFORD, James; KOSKENNIEMI, Martii; RANGANATHAN, Surabni. Sovereignty as a Legal Value. Cambridge UK: Cambridge University Press. Traducción libre. 2012.
ECUADOR. Corte Constitucional. Sentencia nº 001-10-SIN-CC casos nº 0008-09-IN Y 0011-09-IN. Quito de 2010. Sentencia. Quito, 18 mar. 2010. Disponível em: https://pdfslide.tips/documents/quito-d-m-18-de-marzo-del-2010-sentencia-n-001-10-dr-roberto-bhrunis-lemarie.html?page=1.
FREEMAN, Michael; NAPIER, David. Law and Anthropology: Current Legal Issues. Madrid: Editorial Trotta. 2007, p. 2.
HOWARD, Michael. Transnationalism and Society: An Introduction. Edit. McFarland & Co. in Jefferson, 2011, p. 4. Traducción libre KINGSBURY, Benedict. Reconciling Five Competing Conceptual Structures of Indigenous Peoples´ Claims in International and Comparative Law. New York University Journal of International Law and Politics, n. 34, 2001.
HUERTAS CASTILLO, Beatriz. Pueblos Indígenas en Aislamiento Voluntario y Contacto Inicial. Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas, 2002.
MEREMINSKAYA, Elina. El Convenio 169 de la OIT sobre Pueblos Indígenas y Tribales. Derecho Internacional y Experiencias Comparadas. Estudios públicos. 121, 2011.
MILLER, Robert J. The History of Federal Indian Policies. March 17, 2010. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=1573670 http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.1573670.
PERÚ. Tribunal Constitucional. Sentencia nº 0022-2009-PI/TC. Gonzalo Tuanama Tuanama y más de 5000 ciudadanos. Relator: Vergara Gotelli. Lima de 2010. Sentencia. Lima, Disponível em: https://www.tc.gob.pe/jurisprudencia/2010/00022-2009-AI.html. Acesso em: 01 jan. 2023.
PORTES, Alejandro; GUARNIZO, Luis; LANDOLT, Patricia. The Study of Transnationalism: Pitfalls and Promise of an Emergent Research Field. Ethnic and Racial Studies. v. 22, n. 2, 1999.
ROJAS ZOLEZZI, Martha; ROJAS ZOLESSI, Enrique. El ciudadano indígena. El problema de la relación entre sujetos colectivos y el Estado liberal. Una visión desde la Amazonia. Anthropologica, v. 18), n. 18, 2000.
ROMERO, Ileana Rojas. Los pueblos indígenas en aislamiento y contacto inicial en el Perú, y su alarmante situación de extrema vulnerabilidad en el contexto del Covid-19. Conexión Ambiental. 2020. Disponible en: https://conexionambiental.pe/los-pueblos-indigenas-en-aislamiento-y-contacto-inicial-en-el-peru-y-su-alarmante-situacion-de-extrema-vulnerabilidad-en-el-contexto-del-covid-19/#_ftn1
SILVA DO NASCIMENTO, Hilton. Mundo Amazónico, 2011. Disponível em: https://repositorio.unal.edu.co/bitstream/handle/unal/30637/16904-68308-1-PB.pdf?sequence=1&isAllowed=y
STAFFEN, Márcio Ricardo. On the authority of transnational law. Estudios Socio-Jurídicos, Bogotá, v. 23, n. 1, 2021.
STAVENHAGEN, Rodolfo. Los Derechos Indígenas: Nuevo Enfoque del Sistema Internacional. ARGUETA, Arturo; WARMAN, Arturo. Nuevos Enfoques para el Estudio de las Étnicas Indígenas en México, UNAM, 1991.
ZAMABAM, Neuro José; STAFFEN, Márcio Ricardo. Direito Global e Desigualdades: um estudo a partir de “direito dos povos” de John Rawls. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, n. 10, v.1, p. 243-258, 2015.
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