A “LISTA SUJA” DO TRABALHO ESCRAVO

Autores

  • Marcio Cristiano de Gois Universidade Paranaense – UNIPAR campus de Francisco Beltrão
  • Matheus Felipe de Castro Programa de Mestrado em Direito da UNOESC

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v10n3.p1773-1806

Palavras-chave:

Trabalho Escravo Contemporâneo, Lista Suja, Efetividade.

Resumo

Este estudo tem por objetivo analisar as características marcantes do trabalho escravo contemporâneo e a “Lista Suja” como instrumento de combate a essa prática. Para fomentar a discussão será analisada a decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) junto a ADI 5209 que suspendeu os efeitos da mencionada lista. Cumpre destacar que o Brasil foi signatário de diversos documentos internacionais nos quais se compromete à adotar medidas de combate ao trabalho forçado, desta maneira deve-se valorizar a discussão sobre a importância deste instrumento, especialmente pelo fato da efetividade deste instrumento que foi reconhecido no plano internacional.

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Publicado

08/05/2015

Como Citar

DE GOIS, M. C.; DE CASTRO, M. F. A “LISTA SUJA” DO TRABALHO ESCRAVO. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 10, n. 3, p. 1773–1806, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v10n3.p1773-1806. Disponível em: https://arquivo.periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7927. Acesso em: 28 abr. 2025.

Edição

v. 10 n. 3 (2015)

Seção

Artigos

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