SOBERANIA E JURISDIÇÃO: A COISA JULGADA MATERIAL NO NOVO CPC - Paula, Jônatas Luiz Moreira de; Dias, Bruno Smolarek (Revista Eletrônica Direito e Política, 2019)
O presente artigo analisa a correlação entre sanção jurídica, tutela jurisdicional e a autoridade da coisa julgada material, com o objetivo de verificar nesta a manifestação da soberania do estado em decorrência da atividade jurisdicional. O método utilizado na investigação foi o indutivo; no tratamento dos dados o método Cartesiano foi aplicado. Como técnica de pesquisa foi utilizada a pesquisa bibliográfica. As principais categorias neste artigo foram grafadas com letras iniciais em maiúscula, para demonstrar sua posição e conteúdo na estrutura deste artigo.