DEVERES FUNDAMENTAIS E DIGNIDADE HUMANA: UMA PERSPECTIVA DIFERENTE - Demarchi, Clovis; Fontana, Douglas Cristian (Revista Eletrônica Direito e Política, 2019)
O artigo tem por objeto a análise, por meio de pesquisa bibliográfica e o método indutivo, a relação entre dignidade humana e deveres fundamentais. É corrente no meio acadêmico o estudo da dignidade vinculado aos direitos fundamentais, mas muito escasso o estudo na sua relação com os deveres. O objetivo geral é analisar de que forma se conectam dignidade e deveres. O primeiro tópico realiza um estudo sobre a dignidade humana, abordando algumas perspectivas históricas da dignidade, especialmente concepções antigas de dignidade. No segundo, analisou-se o que são os deveres fundamentais, assim como o que significa cidadania. É a cidadania que conecta a dignidade, na sua concepção de ofício com os deveres fundamentais. A cidadania, concebida como direitos e deveres a desempenhar na sociedade é elemento de conexão da dignidade e deveres fundamentais em uma sociedade democrática.