SUSTENTABILIDADE: MATERIAIS PLÁSTICOS, O GREAT PACIFIC GARBAGE PATCH E PROPOSTAS SUSTENTÁVEIS NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA - Cavalcanti, Rodrigo de Camargo; Lorencini, Bruno César; Castilho, Ricardo dos Santos (Revista Eletrônica Direito e Política, 2021)
O presente trabalho analisa propostas políticas de sustentabilidade em torno do problema do plástico enquanto poluidor do meio ambiente e causador de problemas fisiológicos aos seres humanos. Utiliza a metodologia exploratória, dedutiva e qualitativa, com exame em legislações e bibliografias nacionais e internacionais de acordo à temática analisada. Primeiramente discorre sobre as legislações brasileiras e o problema midiático dos canudos de plástico. Em seguida, desenvolve sobre a questão do plástico e do Great Pacific Garbage Patch. Posteriormente, analisa o plástico e as proposições internacionais, especialmente as europeias, em torno de sua contínua utilização e produção industrial. Por fim, conclui pela impossibilidade de qualquer programa efetivo para a exclusão do plástico e de quaisquer outros resíduos de amplo consumo sem uma real imposição de parâmetros não estatais de instituições ou movimentos que sejam alheios aos interesses corporativos dessas empresas diretamente ou indiretamente vinculadas à produção do plástico.