O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A EXCLUSÃO SOCIAL: O FENÔMENO DA APOROFOBIA E O ACESSO AO DIREITO À SAÚDE - Sturza, Janaína Machado; Ribeiro, Fernanda Lencina; Spinato, Tiago Protti (Revista Eletrônica Direito e Política, 2023)
Contextualização do tema: A sociedade contemporânea tem se apresentado como palco de inúmeras situações que congregam para o agravamento das desigualdades em saúde, especialmente no que tange ao acesso ao direito à saúde. Nesse contexto, destaca-se o fenômeno da aporofobia e sua presença nas relações que envolvem o Sistema Único de Saúde – SUS, influenciando nas tomadas de decisões e depreciando consideravelmente o sistema público de saúde brasileiro. Objetivos: O presente artigo tem como objetivo propor uma reflexão, no intento de verificar em que medida o desprezo ao pobre tem influenciado no descaso com o Sistema Único de Saúde e porque isso pode ser um fator de exclusão das pessoas menos favorecidas no que tange ao acesso ao direito à saúde. Metodologia: Utiliza-se o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Resultados: Verificou-se, ao final, que a aporofobia pode ser vista como um fator determinante na falta de investimento de recursos, engajamento e visibilidade ao Sistema Único de Saúde, promovendo a precarização da saúde pública, a partir da exclusão e do distanciamento do acesso ao direito à saúde.