PROTEÇÃO E GESTÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE OS RESULTADOS DAS PESQUISAS UNIVERSITÁRIAS - Benetti, Daniela Vanila Nakalski; Benetti, Rodrigo Alexandre; Fernandes, Cássia Camila Cavalheiro (Revista Eletrônica Direito e Política, 2014)
Pela capacidade de geração do conhecimento científico e tecnológico estar concentrada em instituições de pesquisa, como as universidades públicas brasileiras, o presente artigo analisa a proteção e gestão da propriedade intelectual no âmbito de três instituições de ciência e tecnologia da região sul do Brasil: UFSC, UFRGS e UFSM. A escolha destas instituições se dá em virtude do pioneirismo e tradição na busca pela proteção de resultados de suas pesquisas, por parte da UFSC e da UFRGS e a UFSM pela capacidade de se adaptar rapidamente a Lei de inovação. Além da participação das instituições de ciência e tecnologia, dois outros atores são necessários ao processo de inovação, governo e empresa. Por último analisamos o potencial brasileiro em produção científica e tecnológica baseado em indicadores do Ministério da Ciência e da Tecnologia, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial e da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.