O VALOR ECONÔMICO DOS RECURSOS NATURAIS NO SISTEMA DE MERCADO - de Carvalho, Sonia Aparecida; Adolfo, Luiz Gonzaga Silva (Revista Eletrônica Direito e Política, 2014)
O valor econômico dos recursos naturais e a gestão ambiental estão estreitamente vinculados. A preocupação com os problemas ambientais atua como um elemento significativo na relação do crescimento econômico e com a qualidade de vida da população. As atividades econômicas são planejadas sem preocupar-se com as externalidades ambientais, e os padrões de consumo são estabelecidos sem considerar os custos ambientais. Assim, em decorrência das externalidades ambientais, faz-se necessário a intervenção governamental, cobrando tributos pelos danos ocasionados ao meio ambiente, com o objetivo de internalizar os custos produzidos pelos particulares, por meio do princípio do poluidor pagador. Portanto, o uso dos recursos naturais não tem um preço reconhecido no mercado, o seu valor econômico se dá na medida em que o uso ou a escassez dos recursos transforma o nível de produção e do consumo para a geração do bem-estar da sociedade.