A INFORMAÇÃO E A REDUÇÃO DE RISCOS DE DESASTRES: ASPECTOS DESTACADOS SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO MUNÍCIPIO DE BRUSQUE/SC - Serafim Pereira, Diego Emmanoel (Revista Eletrônica Direito e Política, 2014)
O enfoque teórico do presente trabalho tem por objetivo analisar a informação como medida para a redução dos riscos de desastres. Inicialmente serão tratados aspectos gerais a respeito da redução de riscos de desastres. Será visto a informação e os demais princípios éticos voltados a redução dos riscos de desastres. A seguir, é visto a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e quais os instrumentos de acesso à informação estipulados para redução dos riscos de desastres. Em sequencia é abordado a disponibilização de informações sobre o risco de inundações no município de Brusque/SC. Por último, a conclusão, e comentários sobre os vários aspectos abordados no trabalho, certificando-se se as medidas adotadas pelo município, no que toca ao acesso à informação, podem contribuir para a redução dos riscos de desastres naturais causados pelas inundações. Para o desenvolvimento da pesquisa foi utilizada a Metodologia do método indutivo com as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.