CONSIDERAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO E A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA - Delfim Silveira, Juliana; Demarchi, Clovis (Revista Eletrônica Direito e Política, 2015)
O objeto do presente artigo é a relação entre o Estado e a Educação no Brasil. O objetivo geral é o de tecer algumas considerações sobre a relação Educação e a evolução Constitucional brasileira. como objetivos específicos têm-se: a) Identificar os conteúdos sobre o direito à educação nas constituições do Brasil; b) Verificar como se deu a evolução da educação através da evolução constitucional brasileira; c) Averiguar até que ponto a garantia à educação implica também a garantia de um Estado que possibilite a sua oferta. O artigo está dividido em seis itens, a saber: 1 Considerações sobre a Educação no Brasil colonial. 2 Considerações sobre a educação no Brasil império. 3 Considerações sobre a Educação na primeira república. 4 Considerações sobre a educação na segunda república. 5 Considerações sobre a educação no Brasil pós 2ª guerra mundial até a Constituição de 1988. 6 Considerações sobre a educação no Brasil pós- constituição de 1988. O método utilizado foi o indutivo com auxílio das técnicas do referente, conceito operacional e categorias.