ENTRE O CONVENCIMENTO E A PERSUASÃO: CONSIDERAÇÕES SOBRE A RETÓRICA E SUA AFINIDADE COM A GARANTIA DO CONTRADITÓRIO - Oliveira Junior, José Alcebíades de; Pacheco, Suellen Martins (Revista Eletrônica Direito e Política, 2019)
O presente trabalho visa a apresentar as concepções de demonstração e argumentação a fim de partir de um lugar comum, qual seja: a ciência jurídica não possui os mesmos critérios de racionalidade das ciências naturais, razão pela qual o estudo dos elementos da Retórica, e sua ligação com a argumentação jurídica, é essencial ao operador do Direito. Desse modo, busca-se analisar o que delineia os contornos de racionalidade na argumentação jurídica, especialmente a visão de Layout dos Argumentos proposta por Stephen Toulmin, e como o contraditório, por se consubstanciar em espaço de argumentação, se mostra inerente à racionalidade processual.