INDÍCIOS DE UM DIREITO SIMBÓLICO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO CONTEXTO BRASILEIRO - Souza, Matheus Figueiredo Nunes de; Lima, Fernando Rister de Sousa (Revista Eletrônica Direito e Política, 2022)
Contextualização do tema: O presente artigo aborda os indícios de um direito símbólico ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e os problemas estruturais da modernidade periférica. Objetivo: Analisar se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado apresenta efeitos simbólicos no sistema jurídico brasileiro. Para tanto, o problema de pesquisa de que se parte é: como é possível a relação entre exclusão social e efetividade do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? Metodologia: O método científico utilizado foi o da análise funcionado, juntamente com as técnicas de pesquisa de revisão de literatura, pesquisa documental, análise de caso qualitativa, análise de dados e categorias e conceitos operacionais. Resultados: Os resultados provisórios observados apontam para uma falta de orientação generalizada das expectativas normativas de acordo com a lei.