PROCEDIMENTO, PROCESSO ESTRUTURAL E ATIVISMO JUDICIAL - Gaioski Pagani, Lucas Augusto; Dias, Bruno Smolarek; Real Ferrer, Gabriel (Revista Eletrônica Direito e Política, 2022)
Contextualização do Tema: Examina, assim, o formalismo processual a partir de uma estrutura lógico-formal. De mais a mais, analisa a possibilidade de criatividade judicial em termos de procedimento nos processos estruturais. Outrossim, perpassa pelo processo enquanto garantia contra o arbítrio e sua manutenção enquanto campo discursivo delimitado. Objetivo: O objetivo do presente artigo é analisar a flexibilização procedimental nos casos de litígios de natureza estrutural, a partir da proposta do processo enquanto instituição de garantia, do qual decorre o procedimentalismo. Metodologia: Para tanto, se vale de análise bibliográfico-documental, a partir do método dedutivo, para inferir as conclusões. Resultados: Conclui-se que não é válida a revisão juristocrática e discricionária de institutos do processo e do procedimento, ainda que nos conflitos classificados como estruturais.