A ESTRUTURA FENOMENOLÓGICA DO HOMEM E AS BASES DO HUMANISMO: O HOMEM E A CONDIÇÃO HUMANA COMO DIRETRIZES PARA A FORMAÇÃO DA IDEIA DE DIGNIDADE HUMANA - Galilheti, Edgar José (Revista Eletrônica Direito e Política, 2014)
Neste estudo se pretende [sucintamente, em vista dos limites aqui impostos, de forma descritiva, analisar a evolução do conceito de Dignidade Humana. A grande questão que se tenta responder é: “de que forma, se formou o conceito de Dignidade Humana?”. Para tanto, num primeiro momento, serão tecidas breves considerações a respeito da concepção filosófica de Homem, à guisa de uma introdução para a compreensão da Dignidade da pessoa humana; num segundo momento, trata-se do chamado “Período Axial”, sua importância para a compreensão do Homem e sua afirmação como ser dotado de Dignidade; posteriormente, traça-se uma visão geral das bases históricas da concepção de Dignidade Humana na Antiguidade Clássica, no Cristianismo Primitivo, no Renascimento, nos séculos XVII e XVIII e, finalmente, em Immanuel Kant. A pesquisa tem um caráter marcantemente descritivo, porque busca um resgatehistórico da formação do pensamento; e dos principais fatos relacionados com a formação da ideia de Dignidade Humana; o método utilizado para tal desiderato é o dedutivo e a pesquisa é a bibliográfica. A conclusão a que se chega é a de que a Dignidade Humana não surgiu do nada, é fruto de uma evolução histórica e conceitual marcada por mudanças constantes no pensamento de cada época. Assim, somente a partir da matriz kantiana de Dignidade e do Iluminismo com a ideia do Homem como um fim em si mesmo, é que se pode, historicamente, falar em Dignidade Humana.