O PRINCÍPIO DA EQUIDADE INTERGERACIONAL NO DIREITO AMBIENTAL E A BUSCA DE UMA ÉTICA DA VIDA - Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher; Leonardelli, Pavlova Perizzollo (Revista Eletrônica Direito e Política, 2014)
A crise ambiental atual tem origem na forma como o homem percebe e interage com o meio em que vive e pode ser retratada pelos dados trazidos pelo Relatório Planeta Vivo 2012, que demonstram a demanda humana sobre o planeta. Após deliberações em caráter mundial acerca da temática ambiental, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 inseriu o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado em seu texto constitucional, lhe conferindo status de direito fundamental. Igualmente, contemplou em seu texto o princípio da equidade intergeracional, o qual faz parte de um novo direito, com forte caráter axiológico que surge diante da urgência ambiental e a insuficiência do modelo de desenvolvimento sustentável no enfrentamento da crise. Faz-se necessária uma mudança paradigmática, baseada na tica e na solidariedade, objetivando a conscientização do ser humano de que a vida deve ser preservada. Afinal, sem a natureza, impossível manter a vida.