FRATERNIDADE COMO CATEGORIA POLÍTICA - Brandão, Paulo de Tarso; da Silva, IIdete Regina Vale (Revista Eletrônica Direito e Política, 2014)
Este artigo tem como objetivo tecer algumas reflexões sobre o estudo da Fraternidade em uma ideia que acena à possibilidade de (re)construí-la como categoria política. A perspectiva se apresenta como condição de possibilidade para a realização do projeto constitucional brasileiro em sua especial meta de garantir a dignidade da pessoa humana pela via da efetividade dos Direitos Fundamentais, impulsionando, assim, cumprir a finalidade que o Estado Contemporâneo se destina.