A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIFUNDIDA POR ROBERT ALEXY - Mallmann, Françoise (Revista Eletrônica Direito e Política, 2009)
O presente artigo versa analisar, de forma sintética, com base na Teoria dos Direitos Fundamentais difundida por Robert Alexy, o conceito técnico de proporcionalidade a partir do estudo da distinção entre duas espécies de normas: os princípios e as regras.