v. 11 n. 2 (2016)

Publicado: 08/02/2016

Artigos

A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO NEOLIBERALISMO

Kristian Rodrigo Pscheidt

480-507
- PDF
FUTEBOL-EMPRESA: ANÁLISE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO

Lucas do Monte Silva, Leonardo do Monte Silva

508-533
- PDF
NACIONALIDADE: APROXIMAÇÕES ENTRE O ORDENAMENTO BRASILEIRO E MEXICANO SOBRE OS NATURALIZADOS

Maira Citlalli Sánchez Ayala

534-561
- PDF
“JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA”: ARQUEOLOGIA DE UM CONCEITO

Alvaro Augusto de Borba Barreto, Caroline Bianca Graeff

562-600
- PDF
AS ATRIBUIÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BOJO DAS INVESTIGAÇÕES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS PRATICADOS POR POLICIAIS MILITARES CONTRA CIVIS

Felipe Vittig Ghiraldelli, Ruano Fernando da Silva Leite

601-631
- PDF
A IRRELEVÂNCIA DO CONCEITO DE SOBERANIA PARA HANS KELSEN

Rubin Assis da Silveira Souza

632-652
- PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL: UMA ANÁLISE ACERCA DAS REDES SOCIAIS

Eduardo Lamour Kist, Júlia Bagatini

653-678
- PDF
INFLUÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL NOS DIREITOS INDÍGENAS

Alisson de Bom de Souza, Loreno Weissheimer

679-704
- PDF
O DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DESTINADO À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: ANÁLISE NO CONTEXTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

Rodrigo Andrade Viviani

705-740
- PDF
A PROTEÇÃO JURÍDICA CONTRA O TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO

Manuela Fernanda Gonçalves Ferreira

741-765
- PDF
LA VIOLENCIA AL INICIO DE LA VIDA: UNA PERSPECTIVA BIOÉTICA Y DE LOS DERECHOS HUMANOS

Dora García Fernández

766-793
- PDF
A ILUSÓRIA TUTELA PENAL DE UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

Rafaela Baldissera, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, Diogo Dal Magro

794-816
- PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO AMBIENTAL CAUSADO POR DISPENSAÇÃO DA ÁGUA DE LASTRO, NA COSTA BRASILEIRA

Carlota Bertoli Nascimento, Elaine Hahn

817-847
- PDF
A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO DIREITO AMBIENTAL

Cheila da Silva dos Passos Carneiro, Patrícia Silva Rodrigues, Cesar Luiz Pasold

848-879
- PDF
AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA TRANSFRONTEIRIÇA COMO CONCRETIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE TRANSNACIONAL

Daniela Lopes de Faria, Christian Norimitsu Ito, Zenildo Bodnar

880-908
- PDF
POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO

Lucas Antônio Lopes da Silva, Paulo Enderson de Oliveira Teixeira, Renat Nureyev Mendes

909-932
- PDF
TEORIA GARANTISTA: O SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL E A VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni, Daniela Mesquisa Leutchuk de Cademartori

933-964
- PDF
A CORRUPÇÃO COMO FATOR IMPEDITIVO DA DEMOCRACIA: UMA LEITURA DA OBRA GLÓRIA INCERTA APLICADA AO BRASIL

Adamir André Silva

965-1000
- PDF
O FORMALISMO JURÍDICO DE ERNEST WEINRIB E A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA

Catarina H. C. Barbieri

1001-1037
- PDF

Resenhas

SOLIDARIETÀ: UN`UTOPIA NECESSARIA

Ana Cristina Bacega De Bastiani, Mayara Pellenz

1038-1044
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A TRANSNACIONALIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO DIREITO AMBIENTAL

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POR UMA DIFERENCIAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE JUSTIÇA, VALIDADE E EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS: LEITURA COMPARATIVA DAS OBRAS TEORIA PURA DO DIREITO, DE HANS KELSEN, E TEORIA DA NORMA JURÍDICA, DE NORBERTO BOBBIO

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