13º Seminário Internacional - Democracia e Constitucionalismo - Universidade do Vale do Itajaí – Brasil

Authors

  • Arquivo Completo Anais do Seminário Associação Internacional de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público

Abstract

13º Seminário Internacional - Democracia e Constitucionalismo

Universidade do Vale do Itajaí – Brasil -  novembro 2020 – Plataforma Blackboard

Downloads

Published

2020-12-19

Issue

Vol. 7 No. 1 (2020): Seminário Internacional - Universidade do Vale do Itajaí - Brasil

Section

Artigos

License

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos)  responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento dos Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que a reprodução e/ou publicação obedeçam as normas da ABNT e tenham a finalidade exclusiva de uso por quem a consulta a título de divulgação da produção acadêmico científico.