SUSTENTABILIDADE SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) COMO OBSERVATÓRIO REGULAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA UNIÃO EUROPEIA

Authors

  • Aulus Eduardo Teixeira de Souza Universidade do Vale do Itajaí
  • Maria Claudia da Silva Antunes de Souza Universidade do Vale do Itajaí
  • Gabriel Real Ferrer Universidad de Alicante

Abstract

 

 

Author Biographies

Aulus Eduardo Teixeira de Souza, Universidade do Vale do Itajaí

Candidato a Doctor en Ciencias Jurídicas en UNIVALI y Derecho de la Sostenibilidad por la Universidad de Alicante (España). Máster en Derecho por la Universidade Caxias do Sul. Máster en Derecho de Extranjería e Inmigración por la Escuela de Postgrado de Ciencias del Derecho (Tarragona-ES). Especialista en Derecho Constitucional y Administrativo de la Universidad Dom Bosco. Especialista en Derecho y Procedimiento Tributario por la Escola Paulista de Direito. MBA LLM en Privacidad de Datos LGPD/GDPR por FMP - Escola Superior do Ministério Público do Sul. Abogado y consultor jurídico. E-mail: aulus@edsadv.com.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-8170-9430.

Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Universidade do Vale do Itajaí

Doutora e Mestre em Derecho Ambiental y de La Sostenibilidad; pela Universidade de Alicante - Espanha. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil, Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - Brasil. Professora Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, no Doutorado e Mestrado e, na Graduação no Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade; cadastrado no CNPq/EDATS/UNIVALI. Membro vitalício à Cadeira n. 11 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ). Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro da Comissão de Direito Ambiental do IAB (2016/2018). Diretora do Núcleo de Direito Ambiental e Urbanístico da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina – Triênio 2022/2024. Advogada e Consultora Jurídica. E-mail:  mclaudia@univali.br. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-8118-1071

Gabriel Real Ferrer, Universidad de Alicante

Doutor e Mestre em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante – Espanha, Professor Catedrático no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad pela Universidade de Alicante – Espanha. Advogado; e-mail: Gabriel.Real@ua.es. https:// orcid.org/0000-0002-6993-3373

References

ABOUT THE PNUD. United Nation Development Program. Disponível em: . Acesso em 01ago2022.

AGOSTO, G. Simone. MARTÍNEZ, R. F. e DRAIBE, S. Por un Estado que busca ser inclusivo, Redes de protección social. Revista de Observatório Social, 2012.

Disponível em: <http://www.observatoriosocial.com. ar/es/publicaciones/revista-delobservatorio/revistas/128-revistaobservatorio-social-37> . Acesso em: 13 ago 2022.

ANNUAL REPORT 2021 UNDP. United Nations Development Program (UNDP). Disponível em: . Acesso em: 13 ago 2022.

CRUZ, Paulo Márcio e BODNAR, Zenildo. A Transnacionalidade e a emergência do Estado e do Direito Transnacionais. Revista eletrônica do CEJUR. UFPR. v. I. n. 4. 2009

DALMAU, Rubén Martínez. El giro ecocéntrico en Naciones Unidas y en la Unión Europea: la Agenda 2030 y el pacto verde europeo. In: La lucha contra el cambio climático y el reconocimiento de los derechos de la naturaleza: sinergias de la cooperación mediterránea. PIREO EDITORIAL, p. 133, 2022. Disponível em: . Acesso em: 07ago2022.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. Organização das Nações Unidas (ONU). 1948.

Disponível em: <https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Pages/Language.aspx?LangID=por>. Acesso em: 13 ago. 2022.

EL PNUD, LA DAPCP Y LAUE FIRMAN UN NUEVO ACUERDO PARA EL DESARROLLO DE CAPACIDADES NACIONALES PARA LA PREVENCIÓN DE CONFLICTOS. Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo (PNUD).

Disponível em: . Acesso em: 13 ago 2022.

FREITAS, Juarez. Sustentabilidade: direito ao futuro. 4.ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019.

GONÇALVES, Guilherme Leite; VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Teoria dos Sistemas Sociais: Direito e Sociedade na obra de Niklas Luhmann. São Paulo: Saraiva. 2013.

GREEN DEAL EUROPÉEN: Notre ambition: être le premier continent climatiquement neutre. Commission européenne.

Disponível em: . Acesso em: 01 Ago 2022

LEAL FILHO, Walter. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: uma oportunidade para comunicar uma melhor compreensão dos desafios da sustentabilidade. In: Aktuelle Ansätze zur Umsetzung der UN-Nachhaltigkeitsziele. Springer Spektrum, Berlim, Heidelberg, 2019. p. 1-20.

MORENO SOLER, Gabriel Eduardo; MANTILLA CASTELLANOS, Jeison Fernando. Una revisión del concepto observatorio social: hacia una comprensión de sus objetivos, alcances, métodos y finalidades. Psicogente, v. 19, n. 36, p. 347-359, 2016.

POPULAÇÃO MUNDIAL ATINGIU 7,6 BILHÕES DE HABITANTES. ONU News: Perspectiva global, reportagens humanas. Nações Unidas BR.

Disponível em: . Acesso em: 13ago2022

SÁNCHEZ, Dionisio Fernández de Gatta. El ambicioso Pacto Verde Europeo. Actualidad Jurídica Ambiental. nº 101, 2020, pp. 1-31.

SERRANO, I., MARTÍNEZ, J. e HERNÁNDEZ, M. (2011). El papel de los observatorios en el conocimiento de los procesos de exclusión social. Disponível em: <http://www.zerbitzuan. net/documentos/zerbitzuan/Conocimiento%20de%20los%20procesos%20de%20exclusion%20social. pdf> . Acesso em: 13 ago 2022.

SOUZA, Aulus Eduardo Teixeira de. Sustentabilidade e direito ambiental em perspectiva: aspectos econômicos, sociais e jurídicos. Curitiba: Íthala, 2020.

STAFFEN, Marcio Ricardo. Interfaces do Direito Global. 2.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2018.

TOMAZ, Roberto Epifanio. Direito Empresarial Transnacional. Itajaí: novas edições acadêmicas, 2018, p.113.

THE MEMBER COUNTRIES OF THE SCHENGEN AREA HAVE THE JOINT PURPOSE OF GUARANTEEING FREE MOVEMENT BETWEEN EU MEMBER COUNTRIES, TO TRAVEL, WORK AND RESIDE WITHOUT SPECIAL FORMALITIES RELATED TO BORDER CONTROLS. Schengen Area. European Commission.

Disponível em: . Acesso em: 02 Ago 2022.

UN APPROVES RESOLUTION ON HEALTHY ENVIRONMENT AS HUMAN RIGHT. UN News. United Nations Organization.

Disponível em: . Acesso em: 01 ago 2022.

VEIGA, José Eli da. Para entender o desenvolvimento sustentável. São Paulo: Editora 34, 2015.

VERSIONES CONSOLIDADAS DEL TRATADO DE LA UNIÓN EUROPEA Y DEL TRATADO DE FUNCIONAMIENTO DE LA UNIÓN EUROPEA. Diario oficial de la Unión Europea. Eur-lex.europa.eu.

Disponível em:< C_2016202PT.01000101.xml (europa.eu)> Acesso em: 02 ago 2022.

Published

2023-06-23