Manejo de florestas nacionais na amazônia brasileira: impactos ambientais, econômicos e sociais
Resumo
De acordo com dados do Serviço Florestal Brasileiro, 58% do território nacional é formado por florestas, estimando-se que mais da metade desse percentual é referente a florestas públicas. No que diz respeito à economia, verifica-se que os produtos florestais representam 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), 8,7% das exportações e é responsável por 2 milhões de empregos diretos. Das 67 florestas nacionais, 33 delas estão localizadas na Amazônia brasileira, com 19 milhões de hectares de extensão, fator que despertou o interesse sobre os impactos que o manejo dessas florestas pode trazer no aspecto social, econômico e ambiental, podendo-se dizer que se trata de um estudo de relevância social por atingir diretamente a população do entorno, considerando que as consequências da gestão florestal envolvem questões sociais, econômicas e ambientais. Nesse contexto, o estudo tem por objetivo analisar os impactos ambientais, econômicos e sociais trazidos pelo manejo de florestas nacionais na Amazônia brasileira. Realizamos pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa com base em revisão de literatura e investigação documental, considerando a construção do cenário sociopolítico econômico e legal do país acerca do tema estudado. Quanto à Metodologia foi utilizado o Método Indutivo co a pesquisa bibliográfica e documental.
Referências
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
AZEVEDO, Tasso Rezende. Gestão de florestas públicas relatório 2006. Disponível https://www.mma.gov.br/estruturas/ascom_boletins/_arquivos/rel_gestao_florestas_publicas2006.pdf
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em < http://www.planalto.gov. .br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 30 jun. 2019.
______. Lei 6.938, de 31/08/81. Dispõe sobre a política nacional do meio ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Código Civil. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2003 (Legislação brasileira).
_______. Lei n. 9.985, de 19/07/2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
_______. Lei n. 11.284, de 02/03/2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências.
_______. Lei n. 12.651, de 25/05/2012. Código Florestal Brasileiro. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm Acesso em: 30 jun. 2019.
CARVALHO, Sonia Aparecida de; PILAU SOBRINHO, Liton Lanes; ZIBETTI, Fabiola Wust Zibetti. Globalização e riscos ambientais e ecológicos: consequências da sociedade moderna. Revista eletrônica Direito e Política, Univali, v. 12, n. 3, 2017, p. 1409-1429. Disponível em https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/12101
D’AVILA, Gilmara Vanderlinde Medeiros. Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso? Revista eletrônica Direito e Política, Univali, v. 10, n. 1, 2015, p. 345-371. Disponível em https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7173
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
DIAS, Edna Cardozo. Gestão das florestas públicas. Meritum, revista de Direito da Universidade FUMEC, v. 2, n. 2, 2007.
FINK, Daniel Roberto. Audiência Pública em Matéria Ambiental no Direito Brasileiro. São Paulo. Revista dos. Tribunais, 2012.
FIORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 18ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
FRANCO, Carlos; ESTEVES, Lara. Impactos Econômicos e Ambientais do Manejo Florestal Comunitário no Acre: duas experiências, resultados distintos. Rio Branco – Acre, 20 a 23 de julho de 2008. Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural.
FREITAS, Vladimir Passos de. A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Ambientais. 2ª ed. rev. São Paulo: RT, 2001.
GARRIDO FILHA, Irene. Manejo florestal: questões econômico-financeiras e ambientais. São Paulo , estud. av. vol. 16, n. 45, p. 91-106, May/Aug. 2002 Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142002000200007&lng=en&nrm=iso>. access on 02 July 2019. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142002000200007.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, disponível em https://www.ibge.gov.br/geociencias/todos-os-produtos-geociencias/15842-biomas.html?=&t=o-que-e
JACOBI, Pedro. Meio ambiente e redes sociais: dimensões intersetoriais e complexidade na articulação de práticas coletivas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 6, p. 131 a 158, jan. 2000. ISSN 1982-3134. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/6353>. Acesso em: 02 Ago. 2019.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 13ª. ed. São Paulo: RT, 2019.
LENTINI, Marco; AMORIM, Paulo; ESPADA, Ana Luiza Violato. O manejo florestal para a produção de madeira em unidades de conservação. In: Fundo Vale (Org.). Áreas Protegidas. Rio de Janeiro: fundo vale, 2012.
MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. 4. ed. em e-book baseada na 11. ed. impressa. São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2018.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. GESTÃO DE FLORESTAS PÚBLICAS Relatório 2017. Brasília/DF Março de 2018.
OLIVEIRA NETO, Franscisco J. Rodrigues de. DEMARCHI, Clovis; ABREU, Pedro Manoel. (orgs), Direito, Estado e Sustentabilidade. Livro Eletrônico. São Paulo: Intelecto Editora, 2016. https://www.univali.br/vida-no-campus/editora-univali/e-books/Documents/ecjs/E-book%202016%20DIREITO,%20ESTADO%20E%20SUSTENTABILIDADE.pdf
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de. Concessão Florestal. São Paulo: Jhmizuno Editora Distribuidora, 2013.
ORGANIZAÇÃO PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA. Disponível em http://www.fao.org/about/en/, em 02/08/2018.
RAMOS, Claudia Azevedo. Sustainable development and challenging derorestation in the Brazilian Amazon: the good, the bad ante the ugly, disponível em http://www.fao.org/3/i0440e/i0440e03.htm
RAMIRES, Celso Costa. Licenciamento ambiental: entrave ou referência de sustentabilidade? Revista eletrônica Direito e Política, Univali, v. 10, n. 2, 2015, p. 946-974. Disponível em https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7484
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO. Disponível em http://www.florestal.gov.br/, em 02/08.2019.
SIRVINSKAS, Luís Paulo. Tutela Constitucional do Meio Ambiente. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de. GARCIA, Rafaela Schmitt. SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESDOBRAMENTOS E DESAFIOS PÓS-RELATÓRIO BRUNDTLAND. Coordenadores: Elcio Nacur Rezende, Maria Claudia da Silva Antunes De Souza – Florianópolis: CONPEDI
TRENNEPOHL, Terence. Manual de Direito Ambiental. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
ZANETTI, Eder. Certificação e Manejo de Florestal Nativas Brasileiras. 1ª ed. Curitiba: Juruá, 2011.
