Proposta para procedimentos de vistoria de Projetos Produtor de Água: Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú - SC, Brasil

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14210/bjast.v21n1.12367

Abstract

A conservação da água é um tema que tem preocupado o ser humano, assumindo caráter vital na atualidade devido à escassez do recurso hídrico. O Programa Produtor de Água (PPA) no Brasil é uma iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA), criado com objetivo de reduzir a erosão e assoreamento dos corpos de água em áreas rurais. O Projeto Produtor de Água (PA), adotando o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), foi criado para a Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú (SC) em 2013. A adesão voluntária ao projeto prevê, através de contratos, a proteção de matas ciliares e nascentes cobertas com vegetação nativa, proteção de áreas com cobertura vegetal nativa, restauração de áreas degradadas dentro e fora de matas ciliares e nascentes. Os benefícios financeiros são pagos aos contratados após parecer positivo das vistorias. Desta forma, é necessário procedimentos que assegurem credibilidade técnica as vistorias. Após análise do projeto PA na Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, o presente estudo propõe: fluxograma para vistorias e relatórios; checklist; registro fotográfico; treinamento e documentações necessárias para as vistorias. A proposta certifica um padrão de qualidade para os PPA, garantindo maior credibilidade e eficácia dos projetos e possibilitando sua replicação no Brasil e exterior.

Author Biographies

Paulo Henrique Santos, Univali

Graduado em Química - UFMG

Pos-graduação- Engenharia de Produção - IETEC

Pós-graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental - 

Mestrado - Univali

Paulo Ricardo Schwingel, Univali

Possui graduação em Oceanologia pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1986), mestrado em Oceanografia Biológica pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1991) e doutorado em Ciências Naturais pela Universität Hamburg - Alemanha (1998). Atualmente é professor da Universidade do Vale do Itajaí no Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária, no Curso de Oceanografia e no Mestrado e Doutorado em Ciência e Tecnologia Ambiental. Atua nas áreas de dinâmica populacional, manejo e conservação de recursos pesqueiros marinhos; ictiologia (elasmobrânquios e teleósteos) e recursos hídricos (gestão de bacias hidrográficas e qualidade ambiental de rios e estuários).

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Published

2018-08-01

Issue

Vol. 21 No. 1 (2017)

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