O ORDENAMENTO DE UMA NOVA PESCARIA DIRECIONADA AO PEIXE-SAPO (Lophius gastrophysus) NO SUDESTE E SUL DO BRASIL

Resumen

A pescaria do peixe-sapo (Lophius gastrophysus) desenvolveu-se no Sudeste e Sul do Brasil através da atividade multiespecífica da frota de arrasteiros operando a mais de 100 m de profundidade e de uma pescaria de emalhe dirigida, composta por embarcações estrangeiras arrendadas especializadas na captura e processamento a bordo desse pescado. Devido ao crescente e descontrolado interesse por essa espécie durante 2001, o Departamento de Pesca e Aqüicultura (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA) desencadeou um processo de ordenamento dessa pescaria, abrangendo as fases de (a) coleta de informações tecnológicas, biológicas e pesqueiras, (b) avaliação do estoque e da pescaria, (c) apresentação para o setor produtivo, governamental e científico, da referida avaliação e das subseqüentes recomendações para o ordenamento e, finalmente, (d) tomada decisão sobre medidas de ordenamento da pescaria a serem implementadas em 2002, dentro do Comitê Permanente de Gestão (CPG) de Recursos Demersais de Profundidade. O presente trabalho apresenta um resumo desse processo, executado pelo Grupo de Estudos Pesqueiros do CTTMar-UNIVALI dentro do âmbito do convênio UNIVALI/MAPA, incluindo um diagnóstico da pescaria do peixe-sapo em 2001, uma descrição dos procedimentos e critérios adotados para a estimativa de níveis sustentáveis de explotação do recurso e, finalmente, um rol de recomendações objetivas direcionadas ao ordenamento da pescaria para o ano de 2002. Por último descreve-se o evento de apresentação pública dos dados levantados e das recomendações como parte culminante de um inédito processo dinâmico e participativo de ordenamento pesqueiro no Brasil