O IGUALITARISMO DE JOHN RAWLS E AS DESIGUALDADES SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA: CRÍTICAS A PARTIR DE AMARTYA SEN E ROBERTO GARGARELLA

Authors

  • Luis Henrique Braga Madalena Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
  • Rene Erick Sampar Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Lucas Sipioni Furtado de Medeiros Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v17n1.p226-243

Keywords:

Theories of Justice, Engine Room, Social Inequalities

Abstract

This article aims to analyze the shortcomings of John Rawl's theory of justice concerning the fight against inequalities. Based on the criticism woven by Amartya Sen and focusing on the characteristic social inequality of Latin American countries underlined by Roberto Gargarella, this study will demonstrate why the egalitarian distribution of primary goods alone cannot alter the panorama of social inequality. Inductive research method and bibliographical research technique were adopted to elaborate the research.

Author Biographies

Luis Henrique Braga Madalena, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ

Doutorando em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela UNISINOS-RS. Especialista em Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Editor Adjunto da Revista Eletrônica da ABDConst: Constituição, Economia e Desenvolvimento. Coordenador Geral e Vice-Diretor Financeiro da ABDConst. Coordenador da Pós de Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica (ABDConst) E-mail: luishenrique7@gmail.com.

Rene Erick Sampar, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

Doutor em Direito (UFSC), com estudos doutorais realizados na LUMSA-ROMA. Mestre em Filosofia Contemporânea (UEL). Coordenador Pedagógico da ABDConst e da Pós de Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica (ABDConst). Coordenador Pedagógico do Curso LIODS PNUD [ONU] - CNJ - CJF - APAJUFE (Acordo 00034161/Projeto BRA 19/012). E-mail: renesampar@gmail.com.

Lucas Sipioni Furtado de Medeiros, Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst

Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. Pós-Graduando em Teoria do Direito, Dogmática Crítica e Hermenêutica pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst. E-mail: sipioni.lucas@hotmail.com

References

DAOU, Heloisa Sami; BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. John Rawls e Amartya Sen: paralelo entre a teoria de justiça como equidade e a justiça focada nas realizações. Rev. de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica. v. 3, n. 2, p. 1-21. Jul/Dez. 2017. Disponível em <https://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasjustica/article/view/2293>. Acesso em 15 ago. 2021.

FACHIN, Zulmar; SAMPAR, Rene. Teoria do Estado. 6 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.

GARGARELLA, Roberto. As Teorias da Justiça depois de Rawls. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

_____. La sala de máquinas de la Constitución. Madrid: Katz, 2014.

LASSALLE, Ferdinand. O que é uma constituição? Tradução de Gabriela Edel Mei. São Paulo: Pillares, 2015.

MADALENA, Luis Henrique Braga. Uma Teoria da Discricionariedade Administrativa. Salvador: Juspodivm, 2020.

MILL, John Stuart. Utilitarianism. Chicago: University of Chicago Press, 1906.

MORRISON, Wayne. Filosofia do Direito: dos Gregos ao Pós-Modernismo. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

PANSIERI, Flávio. A Crítica da Amartya Sen à Concepção Rawlsiana de Justiça. Sequência, n. 74, p. 181-206, 2016.

RAWLS, John. Uma teoria da justiça. 4° ed. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

SEN, Amartya. A ideia de justiça. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SEN, Amartya. Desigualdade reexaminada. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes. Rio de Janeiro: Record, 2001.

VITA, Álvaro de. Liberalismo Igualitário: sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2008

Downloads

Published

2022-06-09

How to Cite

BRAGA MADALENA, L. H.; SAMPAR, R. E.; FURTADO DE MEDEIROS, L. S. O IGUALITARISMO DE JOHN RAWLS E AS DESIGUALDADES SOCIAIS NA AMÉRICA LATINA: CRÍTICAS A PARTIR DE AMARTYA SEN E ROBERTO GARGARELLA. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 17, n. 1, p. 226–243, 2022. DOI: 10.14210/rdp.v17n1.p226-243. Disponível em: https://arquivo.periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/18657. Acesso em: 28 apr. 2025.

Issue

Vol. 17 No. 1 (2022)

Section

Artigos

License

Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos)  responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.

Most read articles by the same author(s)