CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM MOSSORÓ-RN: UM ESTUDO SOBRE SUA FUNÇÃO DELIBERATIVA

Autores

  • Allan Solano Souza Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
  • Arilene Maria Soares Medeiros Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

DOI:

https://doi.org/10.14210/contrapontos.v18n2.p54-72

Palavras-chave:

Democratização, Conselho Municipal de Educação, Tomada de Decisão.

Resumo

Este artigo analisa como acontece a tomada de decisão no Conselho Municipal de Educação de Mossoró-RN, órgão colegiado que subsidia diretamente a Secretaria Municipal de Educação na implementação, na discussão e nos encaminhamentos da política municipal. Com base na abordagem qualitativa, a pesquisa envolve seis representantes titulares do referido conselho com a realização de entrevista semiestruturada individual. A análise dos dados se fundamenta nos aportes da análise do conteúdo. Identifica-se que as reuniões e as pautas consistem em um primeiro aspecto da tomada de decisão, seguindo-se de um processo de conscientização dos sujeitos sobre as decisões a serem colocadas em prática por meio do voto da maioria. Todavia, conclui-se que o conselho tem se revelado como um órgão de controle estatal, decidindo mais sobre assuntos da Secretaria Municipal de Educação, ao afirmar que a Lei de Responsabilidade Educacional foi a decisão que mais beneficiou a educação no município, e deixando marginalizada a importância do Plano Municipal de Educação, mesmo que reconheça sua autonomia relativa para decidir e considere que foi instituído como mecanismo de democratização.

Biografia do Autor

Allan Solano Souza, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Professor do Departamento de Educação, do Campus Pau dos Ferros, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Líder e Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Educação e Sociedade.

Arilene Maria Soares Medeiros, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Professora da Faculdade de Educação, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, atuando na de Políticas e Gestão da Educação. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Estado, Educação e Sociedade

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Publicado

2018-07-04

Edição

v. 18 n. 2 (2018): CONTRAPONTOS

Seção

Artigos

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