Os conselhos de escola e a construção das esfetas públicas mais democráticas

Abstract

O presente texto pretende discutir a contribuição que os Conselhos de Escola podem oferecer para a construção de esferas públicas mais democráticas. Discutimos algumas categorias teóricas, como a participação, a cidadania ativa, a democracia, a esfera pública, a cultura política e o clientelismo, que dinamizam a concepção de Conselho de Escola adotada neste estudo. Neste sentido, os Conselhos são compreendidos como um espaço de intersecção entre Estado e Sociedade Civil, de constituição de uma esfera pública mais democrática, no qual o aprendizado da participação se efetive. Essa participação é tomada na perspectiva do direito político e da construção da cidadania ativa. Outro aspecto importante abordado neste trabalho diz respeito a um traço ainda fortemente presente em nossa cultura política – o clientelismo – e que se constituiu num verdadeiro obstáculo para a consolidação de esferas públicas mais democráticas. Decorrente disso, direitos são transformados em privilégios e o espaço público da escola acaba sendo subsumido, muitas vezes, pela “lógica do favor”.