A gestão ambiental e a zona costeira: como operar nesta área complexa, onde se sobrepõem tantos usos e conflitos

Abstract

A Zona Costeira, área de transição, é a interface entre os meios aquático, terrestre e aéreo. Compreende ecossistemas interligados, exibindo elevada produtividade. Como conseqüência, exerce forte atratividade às sociedades humanas do planeta, o que condicionou intensa ocupação e explotação dos recursos. Os fatores de pressão são numerosos, com diferentes setores sociais disputando seus recursos. Como estes estão distribuídos assimetricamente na natureza e na sociedade, apenas grupos hegemônicos usufruem do fácil acesso a esses bens e serviços. É fato que atividades humanas promovem impactos de dimensões variadas, com conseqüências que afetam comunidades locais e remotas, gerando problemas ambientais. A gestão ambiental desponta como estratégia de mediação entre diferentes atores em conflito, buscando conciliar interesses, democratizar direitos sociais e sensibilizar grupos quanto aos limites naturais da sustentabilidade ecológica e econômica. Para operá-la, o gestor emprega mecanismos que viabilizam procedimentos fundamentais do direito público e privado. A Educação Ambiental enfoca princípios humanísticos, holísticos, democráticos e participativos. Considera o pluralismo de idéias, vincula ética, educação, trabalho e práticas sociais, caracterizando-se como ferramenta fundamental do processo de gestão. Trabalha não apenas como transmissora do conhecimento, mas promovendo mobilização social, incorporando valores éticos na relação com o Meio Ambiente, para que todos tenham direito a usufruir de plena cidadania.