POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A GERAÇÃO DE EMPREGOS: CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROGER TURISMO

Resumo

O presente trabalho visa a discutir a proposta do Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em sua linha dedicada ao setor de Turismo, instituída em 2003 e denominada PROGER Turismo. Na coleta de dados, fez-se uso de pesquisa documental baseada no conteúdo de documentos oficiais do MTE, tais como a Resolução Nº. 319, de 29 de abril de 2003, a qual instituiu o PROGER Turismo no âmbito do PROGER Urbano, e do Ministério do Turismo (MTur), sobretudo o Plano Nacional do Turismo: diretrizes, metas e programas 2003-2007 (PNT 2003-2007). Para a análise dos documentos, utilizou-se a abordagem qualitativa e foram discutidos especialmente os pontos que concernem à determinação dos beneficiários do programa e às instituições financeiras responsáveis pela concessão do crédito a esses beneficiários. Em linhas gerais, dentre os principais achados de pesquisa, pode-se argumentar sobre a ausência de uma articulação mais sistêmica do PROGER Turismo com outros programas de geração de emprego e renda e destes com as políticas macroeconômicas de desenvolvimento do país. Espera-se que este trabalho contribua para o conhecimento das políticas públicas de emprego no Brasil e para o debate da atividade turística como possível motor da geração de empregos.