FORMAÇÃO E CONDIÇÕES DE TRABALHO DO PROFESSOR DO ENSINO MÉDIO NO BRASIL

Resumo

O artigo tem como objetivo compreender os limites e as perspectivas à formação inicial e às condições de trabalho dos professores do Ensino Médio no Brasil. Apresenta a discussão com base em indicadores educacionais arrolados à valorização do professor do Ensino Médio, com destaque para a Adequação da Formação Docente e Esforço Docente. Os dados expressam os limites em relação às proposições das metas 15 a 18 do Plano Nacional de Educação (2014-2024) e evidenciam desafios relacionados à elevação da formação acadêmica e melhoria das condições de trabalho do professor do Ensino Médio. Aponta a necessidade de elevar de, aproximadamente, 58% para 100% o percentual de professores do Ensino Médio das escolas estaduais com formação adequada. Indica que cerca de 25% dos professores têm mais de 300 alunos, que atuam nos três turnos, em duas ou três escolas e em duas ou mais etapas. Sugere que o problema da qualidade do Ensino Médio, colocado com muita intensidade no centro das discussões com a sanção da Lei 13.415/2017, não se resolverá com a flexibilização curricular proposta. A resolução demanda, além de mudanças curriculares, formação inicial e continuada dos professores, remuneração, carreira e condições de trabalho condizentes com o exercício da profissão, nos termos de uma escola de qualidade para todas e todos.