MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO: UMA ANÁLISE CONCEITUAL-LEGAL

Autores

  • Silvio Cesar Nunes Militão UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Faculdade de Filosofia e Ciências Campus de Marília
  • Maria Alice de Miranda Aranda Faculdade de Educação (FAED) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

DOI:

https://doi.org/10.14210/contrapontos.v20n1.p53-70

Palavras-chave:

Planos de Educação, Monitoramento e Avaliação, Política Educacional.

Resumo

Constituído como parte integrante de uma pesquisa mais ampla desenvolvida em nível de pós-doutoramento, o presente artigo tem como objetivo precípuo analisar conceitual e legalmente os termos monitoramento e avaliação e cotejar como os mesmos figuram nos Planos Nacionais de Educação (PNEs) aprovados no corrente século. De abordagem qualitativa, o trabalho utiliza-se de revisão bibliográfica e pesquisa documental acerca da temática em tela. Os resultados evidenciam que, apesar do monitoramento e da avaliação contemporaneamente assumirem maior proeminência no ciclo das políticas públicas e ocuparem lugar de maior destaque no atual PNE e nos correspondentes planos subnacionais aprovados sob sua vigência, este par indissociável somente se efetivará se houver ampla e permanente mobilização e participação da sociedade civil e política em prol da constituição de tais planos como epicentro das políticas educacionais em todos os níveis (nacional, estadual, distrital e municipal).

Biografia do Autor

Silvio Cesar Nunes Militão, UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Faculdade de Filosofia e Ciências Campus de Marília

Silvio Cesar Nunes Militão é Doutor (2007) e Mestre (2003) em Educação pela Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Marília – SP. Licenciado em Ciências Sociais pela mesma instituição (2000) e em Pedagogia pela Universidade Nove de Julho (2008). Desde 2009 é Professor Assistente Doutor  da UNESP. vinculado à Pós-Graduação em Educação Tem experiência na área da Educação, com ênfase em Política e Gestão Educacional. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Práticas Educativas - GEPPOPE /CNPq. E-mail: scnmilitao@gmail.com

Maria Alice de Miranda Aranda, Faculdade de Educação (FAED) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Professora Associada da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), vinculada à Pós-Graduação em Educação. Desenvolve pesquisas sobre Política e Gestão da Educação e lidera o GEPGE/UFGD.

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Publicado

2021-03-07

Edição

v. 20 n. 1 (2020): CONTRAPONTOS

Seção

Artigos

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