DIVERSIDADE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO

Resumen

O objetivo do artigo é analisar as condições teóricas, as práticas e as políticas que possibilitaram a ascensão do conceito de “diversidade” nas políticas públicas de educação entre os anos de 2003 a 2006. Acionado como slogan do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo no que diz respeito à pasta de Educação, esse conceito passou por diferentes apropriações nas políticas públicas do governo federal. A análise desse processo se fundamenta no acompanhamento das diferentes perspectivas verificadas no debate nacional e internacional sobre cultura e educação. O cenário evidencia a existência de uma disputa entre uma perspectiva “universalista diversa” de educação e outra fundamentada na diferença cultural. Por sua vez, para a avaliação das políticas públicas, a pesquisa que esse artigo utiliza adotou como fontes primárias documentos oficiais, como o Balanço de Governo 2003-2010, o Plano Plurianual 2004-2007, as Leis Orçamentárias do período 2003-2006 e relatórios de gestão. Evidenciamos que, na primeira gestão do governo Lula, houve um processo de institucionalização das políticas de diversidade, mas que as apropriações da diversidade são díspares e restritas a poucas Secretarias no Ministério da Educação. Além disso, observa-se que poucos programas passaram por um processo de institucionalização com destinação orçamentária, um dos reflexos das múltiplas apropriações e projetos de diversidades em disputa também na esfera política.