CONSEJOS MUNICIPALES DE EDUCACIÓN: MONITOREO Y EVALUACIÓN DE LOS PLANES MUNICIPALES DE EDUCACIÓN RELACIONADOS AL PNE 2014-2024

Autores/as

  • Donaldo Bello de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) http://orcid.org/0000-0002-9146-5254
  • Alzira Batalha Alcântara Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FEBF/UERJ) e Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estácio de Sá (UNESA).

DOI:

https://doi.org/10.14210/contrapontos.v17n3.p485-508

Palabras clave:

Consejos Municipales de Educación, Planes Municipales de Educación, Planes Nacionales de Educación.

Resumen

De acuerdo con las disposiciones del Plan Nacional de Educación (PNE) 2014-2024 - Ley N° 13.005 del 25 de junio 2014 - los planes subnacionales deben establecer sus propios sistemas de monitoreo y evaluación, en consonancia con este plan nacional. De esta manera este artículo, basado en el análisis de documentos, investiga el papel asignado a los Consejos Municipales de Educación (CME) en el monitoreo y evaluación de los Planes Municipales de Educación (PME), utilizando como base empírica los 19 planes de la región metropolitana de Río de Janeiro alineados con el nuevo PNE. Como conclusión más general, se ha comprobado que la mayor parte de las leyes que regulan los planes analizados incluye explícitamente los CME, junto con la Secretaría Municipal de Educación, como entidad privilegiada en las continuas evaluaciones y monitoreo de los planes. Sin embargo, la importancia concedida a los CME en el cuerpo de las leyes para estas acciones tiene cierta disonancia en relación a las decisiones del propio plan (objetivos y estrategias) ya que en este su presencia es escasa, puesto que solamente dos PMEs enfatizan el papel de ese órgano colegiado en secciones específicas, mientras que otros dos los mencionan en dos estrategias. Es importante destacar también que si se impusiese el cuerpo de la ley, es posible que pueda hacerse efectivo un proceso de monitoreo y evaluación sistemática de estos planes municipales, lo que permitiría la re-planificación de las acciones y estrategias de adaptación, contribuyendo por lo tanto para la implementación local del plan.

Biografía del autor/a

Donaldo Bello de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Possui Pós-Doutorado em Política e Administração Educacional pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE) da Universidade de Lisboa (UL), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharelado e Licenciatura em Filosofia e Bacharelado em Pedagogia, também pela PUC-Rio. É Professor Associado no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação (DEPAG) e Coordenador do Núcleo de Estudos em Política e História da Educação Municipal (NEPHEM) na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É membro da Comissão Assessora para Avaliação de Políticas Educacionais no Ministério da Educação / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (MEC/INEP). Co-coordenador do Núcleo Interinstitucional de Pesquisas: Observatório da Educação Municipal (NUPOEM) - FE/UERJ e FAE/Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É membro do Conselho Editorial dos periódicos ?Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (Cesgranrio)? e da ?Revista Educação (PUC-RS)?. Líder do Grupo de Pesquisa "Política e História da Educação Municipal" junto ao CNPq/MCT e membro do Grupo de Pesquisa "Política e Administração de Sistemas Educacionais" (PASE/FAE/UFMG). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de educação, gestão e financiamento da educação. Conta, em 2016, com um total de 41 artigos em periódicos científicos (sendo que 3 aguardando publicação), 22 capítulos de livros, 4 livros publicados e 11 coletâneas organizadas, 20 prefácios/apresentações de livros e periódicos, além de 23 trabalhos completos publicados em Anais de eventos científicos no país e no exterior (Portugal, Espanha, EUA, México, Cuba, Argentina, Chile e Uruguai).

Alzira Batalha Alcântara, Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FEBF/UERJ) e Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estácio de Sá (UNESA).

Atua no Departamento de Ciências e Fundamentos da Educação (DCFE) da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FEBF/UERJ), Duque de Caxias(RJ)e Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Possui Doutorado em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense (UFF). É Professora Adjunta na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense da UERJ e do PPGE da UNESA.

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Publicado

2017-07-05

Número

Vol. 17 Núm. 3 (2017)

Sección

Artículos

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