FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO NOVO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: AVANÇOS, IMPASSES E PERSPECTIVAS

Autores

  • Silvio Cesar Nunes Militão UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Faculdade de Ciências e Tecnologias Campus de Presidente Prudente

DOI:

https://doi.org/10.14210/contrapontos.v16n3.p361-382

Palavras-chave:

Financiamento da Educação, Plano Nacional de Educação, Educação Básica.

Resumo

O financiamento da educação adquiriu centralidade no debate educacional contemporâneo, sobretudo com a introdução da política de Fundo no Brasil após meados dos anos 1990. O presente artigo propôs, então, analisar aspectos centrais referentes ao financiamento da educação básica na formulação/aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Para tal, valeu-se de pesquisa bibliográfica e documental concernente à temática em tela. Inicialmente, recupera a trajetória histórica dos intentos de constituição de um PNE no Brasil, bem como trata da questão do financiamento da educação no PNE I. Na sequência, apresenta as principais deliberações da Conferência Nacional de Educação (CONAE/2010) sobre o financiamento, consensuadas e expressas no seu Documento Final. Por fim, examina o financiamento da educação básica no contexto do atual PNE II, da sua exaustiva tramitação à aprovação final, desvelando os avanços conquistados e os retrocessos sofridos, na perspectiva de uma educação pública, laica, gratuita e de qualidade para todos.

Biografia do Autor

Silvio Cesar Nunes Militão, UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA Faculdade de Ciências e Tecnologias Campus de Presidente Prudente

Silvio Cesar Nunes Militão é Doutor (2007) e Mestre (2003) em Educação pela Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Marília – SP. Licenciado em Ciências Sociais pela mesma instituição (2000) e em Pedagogia pela Universidade Nove de Julho (2008). Desde 2009 é Professor Assistente Doutor do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP, campus de Presidente Prudente. Tem experiência na área da Educação, com ênfase em Política e Gestão Educacional. Membro do Grupo de Pesquisa Formação de Professores, Políticas Públicas e Espaço Escolar (GPFOPE) da FCT/UNESP. E-mail: scnmilitao@gmail.com

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Publicado

2016-09-30

Edição

v. 16 n. 3 (2016)

Seção

Artigos

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